DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 141/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.387/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.388/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.389/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.391/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.392/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.393/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.395/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.396/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.397/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.400/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.401/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.127/2013-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Alvará n°5412/2013 - Cessionario:890.290/2015-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES- CPF ou CNPJ 486.143.277-49

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.360/2012-J.C.N. LEONES

890.906/2012-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

890.931/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:2.439/2007 - Vencimento em 02/07/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.365/1991-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°2341/2015

890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2350/2015

890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°2376/2015

890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2321

890.343/2015-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2347/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.910/2011-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

WILLIANS CARVALHO Substituto