Processo minerário

890.405/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 27/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2012 Seção 1

   Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

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5. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 09/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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