Processo minerário

891.007/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36426/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 36424/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3035/2019 - Vencimento em 05/06/2025

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3. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22.305/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado

     AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- DOU de 22/05/2019

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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9. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 113

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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