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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 318/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    861.174/2014 — GENESIO NAVARRO DE ABREU

    Registro de Licença N°160/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 26/08/2024

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 317/2015

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 960.768/2009

Notificado: Mineradora Conchal Ltda.

CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 023/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 299.929,58

Processo de Cobrança nº 960.778/2009

Notificado: Mineradora Conchal Ltda.

CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 024/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 66.407,85

Processo de Cobrança nº 960.779/2009

Notificado: Mineradora Conchal Ltda.

CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 025/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 36.526,89

Processo de Cobrança nº 960.834/2009

Notificado: Kananxuê Thermas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 73.935.660/0001-38 NFLDP n.º 046/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 99.565,25

Processo de Cobrança nº 960.839/2009

Notificado: Politec Participações Ltda.

CNPJ/CPF: 00.722.991/0001-16 NFLDP n.º 035/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 187.973,63

Processo de Cobrança nº 960.739/2009

Notificado: Mineradora Mara Ltda.

CNPJ/CPF: 02.797.371/0001-71 NFLDP n.º 014/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 145.509,77

Processo de Cobrança nº 960.838/2009

Notificado: Minas Termas Mineradora das Termas Ltda.

CNPJ/CPF: 02.941.532/0001-59 NFLDP n.º 043/2009 - 6.º DS/DNPM

Valor: R$ 83.196,18

RELAÇÃO Nº 318/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.865/2012-JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°173/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/10/2016

861.728/2013-FERNANDO FERREIRA BORGES-Registro de Licença N°159/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 20/10/2016

860.156/2014-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença N°175/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 01/12/2016

860.167/2014-JOSÉ WILSON DA SILVA-Registro de Licença N°171/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 04/02/2016

860.422/2014-RANDER MARQUES DE QUEIROZ-Registro de Licença N°168/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 28/11/2017

861.039/2014-JOÃO CALIXTO MACHADO-Registro de Licença N°158/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 05/08/2016

861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°166/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 31/12/2017

861.174/2014-GENESIO NAVARRO DE ABREU-Registro de Licença N°160/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 26/08/2024

861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°176/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 23/12/2016

861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°174/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 05/12/2016

861.495/2014-LUCENIR FLORIANA NUNES-Registro de Licença N°172/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 16/06/2016

861.566/2014-N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°162/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 04/12/2020

861.567/2014-N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°163/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 04/12/2020

861.568/2014-RONDON FERREIRA BARBOSA-Registro de Licença N°164/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 24/10/2024

860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS-Registro de Licença N°161/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 10/05/2016

860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N°177/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 22/12/2016

860.365/2015-JOSÉ D'APARECIDA MELO NETO-Registro de Licença N°169/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 20/03/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.401/2014-ELIS REGINA RODRIGUES

860.250/2015-AGENOR TIBÚRCIO DA SILVA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO- Registro de Licença N°:052/2012 - Vencimento em indeterminado

861.695/2013-RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 15/09/2018

RELAÇÃO Nº 319/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:114/2009 - Vencimento em 27/08/2017

860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA- Registro de Licença N°:034/2012 - Vencimento em 08/09/2017

861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA- Registro de Licença N°:179/2012 - Vencimento em 19/11/2017

862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 07/04/2016

860.079/2012-ARCAL MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:227/2013 - Vencimento em 02*09/2017

861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA- Registro de Licença N°:125/2013 - Vencimento em 09/10/2016

861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:210/2013 - Vencimento em 12/04/2016

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 29/07/2016

861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO- Registro de Licença N°:205/2014 - Vencimento em 08/04/2016

861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO- Registro de Licença N°:59/2015 - Vencimento em 08/06/2016

861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Registro de Licença N°:101/2014 - Vencimento em 22/06/2017

861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 14/07/2016

861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:145/2014 - Vencimento em 09/07/2020

861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:146/2014 - Vencimento em 09/07/2020

861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:150/2014 - Vencimento em 31/07/2016

861.523/2013-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERADORA ROCHEDO EIRELI ME- Registro de Licença N°:69/2014 Vencimento em 22/05/2016

861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:216/2014 - Vencimento em 29/07/2016

861.607/2013-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVARegistro de Licença N°:152/2014 - Vencimento em 24/06/2016

861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:132/2014 - Vencimento em 03/07/2017

861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:221/2014 - Vencimento em 08/09/2018

861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:174/2013 - Vencimento em 31/07/2017

861.702/2013-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME- Registro de Licença N°:108/2014 - Vencimento em 26/07/2016

861.762/2013-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Registro de Licença N°:75/2014 - Vencimento em 02/09/2017

862.068/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHORegistro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 21/08/2016

862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:144/2014 - Vencimento em 08/07/2020

860.030/2014-LIRO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:177/2014 - Vencimento em 03/07/2016

861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N°:114/2015 - Vencimento em 13/07/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 55

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