Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 319/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
862.081/2013 — TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA
Registro de Licença N°:144/2014 - Vencimento em 08/07/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 317/2015
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 960.768/2009
Notificado: Mineradora Conchal Ltda.
CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 023/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 299.929,58
Processo de Cobrança nº 960.778/2009
Notificado: Mineradora Conchal Ltda.
CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 024/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 66.407,85
Processo de Cobrança nº 960.779/2009
Notificado: Mineradora Conchal Ltda.
CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 025/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 36.526,89
Processo de Cobrança nº 960.834/2009
Notificado: Kananxuê Thermas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 73.935.660/0001-38 NFLDP n.º 046/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 99.565,25
Processo de Cobrança nº 960.839/2009
Notificado: Politec Participações Ltda.
CNPJ/CPF: 00.722.991/0001-16 NFLDP n.º 035/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 187.973,63
Processo de Cobrança nº 960.739/2009
Notificado: Mineradora Mara Ltda.
CNPJ/CPF: 02.797.371/0001-71 NFLDP n.º 014/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 145.509,77
Processo de Cobrança nº 960.838/2009
Notificado: Minas Termas Mineradora das Termas Ltda.
CNPJ/CPF: 02.941.532/0001-59 NFLDP n.º 043/2009 - 6.º DS/DNPM
Valor: R$ 83.196,18
RELAÇÃO Nº 318/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.865/2012-JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°173/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/10/2016
861.728/2013-FERNANDO FERREIRA BORGES-Registro de Licença N°159/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 20/10/2016
860.156/2014-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença N°175/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 01/12/2016
860.167/2014-JOSÉ WILSON DA SILVA-Registro de Licença N°171/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 04/02/2016
860.422/2014-RANDER MARQUES DE QUEIROZ-Registro de Licença N°168/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 28/11/2017
861.039/2014-JOÃO CALIXTO MACHADO-Registro de Licença N°158/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 05/08/2016
861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°166/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 31/12/2017
861.174/2014-GENESIO NAVARRO DE ABREU-Registro de Licença N°160/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 26/08/2024
861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°176/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 23/12/2016
861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°174/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 05/12/2016
861.495/2014-LUCENIR FLORIANA NUNES-Registro de Licença N°172/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 16/06/2016
861.566/2014-N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°162/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 04/12/2020
861.567/2014-N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°163/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 04/12/2020
861.568/2014-RONDON FERREIRA BARBOSA-Registro de Licença N°164/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 24/10/2024
860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS-Registro de Licença N°161/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 10/05/2016
860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N°177/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 22/12/2016
860.365/2015-JOSÉ D'APARECIDA MELO NETO-Registro de Licença N°169/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 20/03/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.401/2014-ELIS REGINA RODRIGUES
860.250/2015-AGENOR TIBÚRCIO DA SILVA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO- Registro de Licença N°:052/2012 - Vencimento em indeterminado
861.695/2013-RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 15/09/2018
RELAÇÃO Nº 319/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:114/2009 - Vencimento em 27/08/2017
860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA- Registro de Licença N°:034/2012 - Vencimento em 08/09/2017
861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA- Registro de Licença N°:179/2012 - Vencimento em 19/11/2017
862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 07/04/2016
860.079/2012-ARCAL MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:227/2013 - Vencimento em 02*09/2017
861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA- Registro de Licença N°:125/2013 - Vencimento em 09/10/2016
861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:210/2013 - Vencimento em 12/04/2016
861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 29/07/2016
861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO- Registro de Licença N°:205/2014 - Vencimento em 08/04/2016
861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO- Registro de Licença N°:59/2015 - Vencimento em 08/06/2016
861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Registro de Licença N°:101/2014 - Vencimento em 22/06/2017
861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 14/07/2016
861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:145/2014 - Vencimento em 09/07/2020
861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:146/2014 - Vencimento em 09/07/2020
861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:150/2014 - Vencimento em 31/07/2016
861.523/2013-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERADORA ROCHEDO EIRELI ME- Registro de Licença N°:69/2014 Vencimento em 22/05/2016
861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:216/2014 - Vencimento em 29/07/2016
861.607/2013-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVARegistro de Licença N°:152/2014 - Vencimento em 24/06/2016
861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:132/2014 - Vencimento em 03/07/2017
861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:221/2014 - Vencimento em 08/09/2018
861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:174/2013 - Vencimento em 31/07/2017
861.702/2013-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME- Registro de Licença N°:108/2014 - Vencimento em 26/07/2016
861.762/2013-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Registro de Licença N°:75/2014 - Vencimento em 02/09/2017
862.068/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHORegistro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 21/08/2016
862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°:144/2014 - Vencimento em 08/07/2020
860.030/2014-LIRO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:177/2014 - Vencimento em 03/07/2016
861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N°:114/2015 - Vencimento em 13/07/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.081/2013
- 861.865/2012
- 861.728/2013
- 860.156/2014
- 860.167/2014
- 860.422/2014
- 861.039/2014
- 861.103/2014
- 861.174/2014
- 861.302/2014
- 861.468/2014
- 861.495/2014
- 861.566/2014
- 861.567/2014
- 861.568/2014
- 860.016/2015
- 860.055/2015
- 860.365/2015
- 861.401/2014
- 860.250/2015
ver todos os 48 processos
- 862.933/2011
- 861.695/2013
- 860.591/2009
- 860.072/2010
- 861.753/2011
- 862.301/2011
- 860.079/2012
- 861.004/2012
- 861.613/2012
- 861.795/2012
- 861.053/2013
- 861.214/2013
- 861.237/2013
- 861.415/2013
- 861.454/2013
- 861.455/2013
- 861.463/2013
- 861.523/2013
- 861.566/2013
- 861.607/2013
- 861.621/2013
- 861.676/2013
- 861.677/2013
- 861.702/2013
- 861.762/2013
- 862.068/2013
- 860.030/2014
- 861.012/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 55