Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
886.059/2011 — MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2015
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/07/2015, Relação n° 39/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lêr: Vencimento da Licença:30/09/2023 lêa -se:Vencimento da Licen-
ça:30/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- DOU de 14/09/2015
RELAÇÃO Nº 58/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.262/2012-LUCIA ELENA RODRIGUES DE SA- Cessionário:Brasil Manganes Corporation Mineração s.a- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°3272/2014
886.034/2013-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°11.184/2015
886.036/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1.595/2015
886.313/2014-PLANEJAMENTO CONTROLE E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDACPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°10485/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.463/1995-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT-
DA- Área de 8.369,52 para 3.475,89-Diamante
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.057/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.058/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.059/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.060/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.061/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.253/2014-UDO WAHLBRINK- Cessionário:GOEBEL E GONÇALVES LTDA- CNPJ 12.939.696/0001-03- Registro de Licença n°0037/2014- Vencimento da Licença: 20/01/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.243/2011-PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Alvara n° 16212/2011 - Cessionário: Concrex Norte Construçoes e Serviços ltda- CNPJ 12.429.830/0001-18
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°609/2015
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 54