Processo minerário

886.050/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 30/05/2025, Relação n° 170, Seção 1, pág. 179- "onde se Lê" 18/02/2035, "Leia se" 14/05/2075.

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ALFA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 371740660001-08- Registro de Licença N° 82/2015- Vencimento da Licença: 18/02/2035

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   • Registro de Licença
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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16672/2025

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°632/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°411/2016

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5. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 71/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°82/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/02/2035

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6. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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