Processo minerário

886.262/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2014 e 15/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

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2. 18/12/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/08/2015

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5. 05/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/07/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 470/2014 — página do DOU de 07/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 15/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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