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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    886.061/2011 — MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2015

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/07/2015, Relação n° 39/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lêr: Vencimento da Licença:30/09/2023 lêa -se:Vencimento da Licen-

ça:30/09/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- DOU de 14/09/2015

RELAÇÃO Nº 58/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.262/2012-LUCIA ELENA RODRIGUES DE SA- Cessionário:Brasil Manganes Corporation Mineração s.a- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°3272/2014

886.034/2013-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°11.184/2015

886.036/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1.595/2015

886.313/2014-PLANEJAMENTO CONTROLE E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDACPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°10485/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.463/1995-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT-

DA- Área de 8.369,52 para 3.475,89-Diamante

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.057/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.058/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.059/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.060/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.061/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.253/2014-UDO WAHLBRINK- Cessionário:GOEBEL E GONÇALVES LTDA- CNPJ 12.939.696/0001-03- Registro de Licença n°0037/2014- Vencimento da Licença: 20/01/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.243/2011-PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Alvara n° 16212/2011 - Cessionário: Concrex Norte Construçoes e Serviços ltda- CNPJ 12.429.830/0001-18

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°609/2015

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 54

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