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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2015

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do registro de Licença (784)

    878.021/2009 — DELTA CONSTRUCOES S.A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/2015

878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°518/2015

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

878.110/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

878.111/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

878.112/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 69/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°523/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.163/2010-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.124/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.093/2015-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

RELAÇÃO Nº 90/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME- NOT. N°61/2013

RELAÇÃO Nº 91/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

878.080/2005-CERÂMICA SERRANA LTDA- NOT. N°34/2014

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2015, p. 39

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