Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (1004)
878.112/2015 — RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/2015
878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°518/2015
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
878.110/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
878.111/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
878.112/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 69/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°523/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.163/2010-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
878.124/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A
878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.093/2015-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME
RELAÇÃO Nº 90/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME- NOT. N°61/2013
RELAÇÃO Nº 91/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
878.080/2005-CERÂMICA SERRANA LTDA- NOT. N°34/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2015, p. 39