Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
880.071/2007 — ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEI- RA
AI N°247/2014
Ver no texto do ato -
Relação nº 86/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
880.071/2007 — ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA
AI N°247/2014
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
880.071/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEI-
RA-AI N°247/2014
880.074/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°249/2014
880.075/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°248/2014
880.076/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°251/2014
880.078/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°250/2014
RELAÇÃO Nº 86/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE-AI N°239/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.036/2009-JOÃO FILHO SOARES BRANDÃO - AI N°127/2015
880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA - AI N°162/2015
880.431/2011-CARLOS HALLEN FELIX BARROS - AI N°172/2015
880.151/2012-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°166/2015
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
880.071/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°247/2014
880.074/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°249/2014
880.075/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°248/2014
880.076/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°251/2014
880.078/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°250/2014
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2015, p. 50