Processo minerário

880.071/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°113/2015

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3. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°247/2014

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°247/2014

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4. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 108/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 247/14

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7. 26/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 155

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 189

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10. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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11. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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