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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    880.151/2012 — MINASA MINERAÇÃO LTDA ME

    AI N°166/2015

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

880.071/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEI-

RA-AI N°247/2014

880.074/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°249/2014

880.075/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°248/2014

880.076/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°251/2014

880.078/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°250/2014

RELAÇÃO Nº 86/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE-AI N°239/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.036/2009-JOÃO FILHO SOARES BRANDÃO - AI N°127/2015

880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA - AI N°162/2015

880.431/2011-CARLOS HALLEN FELIX BARROS - AI N°172/2015

880.151/2012-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°166/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

880.071/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°247/2014

880.074/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°249/2014

880.075/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°248/2014

880.076/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°251/2014

880.078/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°250/2014

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2015, p. 50

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