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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2015

Seção
1
Data
Edição
216
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    844.013/2003

    ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.086/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°021/2013

Indefere pedido de reconsideração(181)

844.134/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 01/2015-20.000Toneladas-Calcário- Validade:21/07/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça; marca Aldebaran; embalagens de 20 litros.- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.111/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°012/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 12/08/2019

844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°013/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035

844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°014/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035

844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°015/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035

844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°016/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 10/12/2024

844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°017/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035

844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°018/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.139/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 02/02/2020

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 70

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