Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (181)
844.134/2014 — ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.086/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°021/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
844.134/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 01/2015-20.000Toneladas-Calcário- Validade:21/07/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça; marca Aldebaran; embalagens de 20 litros.- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.111/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°012/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 12/08/2019
844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°013/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035
844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°014/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035
844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°015/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035
844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°016/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 10/12/2024
844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°017/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035
844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-Registro de Licença N°018/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 27/01/2035
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.139/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 02/02/2020
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 70