Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
864053/14 — Platinus Empreendimentos e Participações Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Clodoaldo Cardoso Leite - 864372/14
Márcio Soares Santana - 864161/13
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 864498/12
Platinus Empreendimentos e Participações Ltda -864053/14
RELAÇÃO Nº 159/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA
864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA-AI N°258/2013 - DNPM/TO
864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°639/2012 - DNPM/TO
864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°638/2012 - DNPM/TO
864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°640/2012 - DNPM/TO
864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°663/2013 - DNPM/TO
864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°669/2013 - DNPM/TO
864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°670/2013 - DNPM/TO
864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°671/2013 - DNPM/TO
864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°921/2013 - DNPM/TO
864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°922/2013 - DNPM/TO
864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°920/2013 - DNPM/TO
864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°923/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 160/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- AI N°258/2013 - DNPM/TO
864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°639/2012 - DNPM/TO
864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°638/2012 - DNPM/TO
864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°640/2012 - DNPM/TO
864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°663/2013 - DNPM/TO
864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°669/2013 - DNPM/TO
864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°670/2013 - DNPM/TO
864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°671/2013 - DNPM/TO
864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°921/2013 - DNPM/TO
864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°922/2013 - DNPM/TO
864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°920/2013 - DNPM/TO
864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°923/2013 - DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 77