Processo minerário
864.498/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 12/12/2023. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 352/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 595/2017 - R$ 4.971,48.
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- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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