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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2015

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    864372/14 — Clodoaldo Cardoso Leite

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Clodoaldo Cardoso Leite - 864372/14

Márcio Soares Santana - 864161/13

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 864498/12

Platinus Empreendimentos e Participações Ltda -864053/14

RELAÇÃO Nº 159/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA-AI N°258/2013 - DNPM/TO

864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°639/2012 - DNPM/TO

864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°638/2012 - DNPM/TO

864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°640/2012 - DNPM/TO

864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°663/2013 - DNPM/TO

864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°669/2013 - DNPM/TO

864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°670/2013 - DNPM/TO

864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE-AI N°671/2013 - DNPM/TO

864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°921/2013 - DNPM/TO

864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°922/2013 - DNPM/TO

864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°920/2013 - DNPM/TO

864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°923/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 160/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.154/2006-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- AI N°258/2013 - DNPM/TO

864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°639/2012 - DNPM/TO

864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°638/2012 - DNPM/TO

864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°640/2012 - DNPM/TO

864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°663/2013 - DNPM/TO

864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°669/2013 - DNPM/TO

864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°670/2013 - DNPM/TO

864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE- AI N°671/2013 - DNPM/TO

864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°921/2013 - DNPM/TO

864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°922/2013 - DNPM/TO

864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°920/2013 - DNPM/TO

864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°923/2013 - DNPM/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 77

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