Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
884.068/2005 — JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA
Alvará N°13096/2013
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 48/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.064/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2013
884.167/2015-HERMES RODRIGUES DA SILVA-OF. N°115/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.127/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
884.136/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
884.060/2013-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.
884.061/2013-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.
884.062/2013-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.048/2010-L KOTINSCKI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.002/2010-MOISES DE OLIVEIRA-OF. N°117/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.068/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°13096/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.074/2010-L KOTINSCKI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.089/2013-L KOTINSCKI ME
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2015, p. 110