Processo minerário

884.068/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 49/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2015 - R$ 27.600,68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2015 - R$ 6.429,87

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 48/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13096/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)