Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 352/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
860.115/2014 — BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 351/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°1256 e 1257/2015/DTM/GO-DOU de 21/09/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.201/2009-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença N°142/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/01/2018..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/03/2020..."
861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO- Registro de Licença N°027/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/07/2015..." Leia-se: "... Este Registro de
Licença tem prazo de validade até 31/12/2015 ..."
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
860.800/1991-JOAO FERNANDES MARTINS-ONDE SE LÊ: "... MINERAÇÃO LÍRIO DOS VALES VENCIMENTO EM 06/11/2019..." LEIA-SE: "... JOÃO FERNANDES MARTINS VENCIMENTO 31/03/2016..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.835/2012-MINERADORA SÃO LUCAS LTDA MEDOU de 14/10/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI- DOU de 17/07/2015
860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI- DOU de 17/07/2015
Relação Nº 352/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.499/2013-GOIASCOMEX GOIAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
861.176/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA
861.182/2015-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR
861.206/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.382/2012-EDSON DA SILVA
860.899/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
861.700/2013-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME
861.930/2013-FELIPE LUTFALLAH FARAH
860.115/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
860.743/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.
860.754/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA
860.780/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.781/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.782/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.783/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.403/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME-
OF. N°1546/DTM/DNPM/2015
861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1547/DTM/DNPM/2015
861.134/2015-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°1500/DTM/DNPM/2015
861.137/2015-VALÉRIA SANTOS CLAUDINO-OF. N°1505/DTM/DNPM/2015
861.141/2015-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1508/DTM/DNPM/2015
861.147/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1501/DTM/DNPM/2015
861.148/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1507/DTM/DNPM/2015
861.149/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1510/DTM/DNPM/2015
861.150/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1510/DTM/DNPM/2015
861.157/2015-AILTON ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1502/DTM/DNPM/2015
861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1504/DTM/DNPM/2015
861.159/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°1509/DTM/DNPM/2015
861.160/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1511/DTM/DNPM/2015
861.161/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1511/DTM/DNPM/2015
861.162/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1506/DTM/DNPM/2015
861.163/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1506/DTM/DNPM/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
860.927/1991-ELOIR BEKER - PLG N°006/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos
861.212/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG N°007/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos
861.487/2013-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO PLG N°008/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos
861.542/2013-POLIANE GOMES - PLG N°009/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
860.054/2014-ERNANE DE MELO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.115/2014
- 862.266/2008
- 861.201/2009
- 861.403/2013
- 860.800/1991
- 861.835/2012
- 860.585/2014
- 860.586/2014
- 860.499/2013
- 861.176/2015
- 861.182/2015
- 861.206/2015
- 860.382/2012
- 860.899/2012
- 861.700/2013
- 861.930/2013
- 860.743/2015
- 860.754/2015
- 860.780/2015
- 860.781/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 59