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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
236
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 351/2015

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    861.201/2009 — EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO

    Registro de Licença N°142/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/01/2018..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/03/2020..."

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 351/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°1256 e 1257/2015/DTM/GO-DOU de 21/09/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.201/2009-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença N°142/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/01/2018..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/03/2020..."

861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO- Registro de Licença N°027/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/07/2015..." Leia-se: "... Este Registro de

Licença tem prazo de validade até 31/12/2015 ..."

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

860.800/1991-JOAO FERNANDES MARTINS-ONDE SE LÊ: "... MINERAÇÃO LÍRIO DOS VALES VENCIMENTO EM 06/11/2019..." LEIA-SE: "... JOÃO FERNANDES MARTINS VENCIMENTO 31/03/2016..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

861.835/2012-MINERADORA SÃO LUCAS LTDA MEDOU de 14/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI- DOU de 17/07/2015

860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI- DOU de 17/07/2015

Relação Nº 352/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.499/2013-GOIASCOMEX GOIAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

861.176/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA

861.182/2015-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR

861.206/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.382/2012-EDSON DA SILVA

860.899/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

861.700/2013-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME

861.930/2013-FELIPE LUTFALLAH FARAH

860.115/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

860.743/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.754/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA

860.780/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.781/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.782/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.783/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.403/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME-

OF. N°1546/DTM/DNPM/2015

861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1547/DTM/DNPM/2015

861.134/2015-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°1500/DTM/DNPM/2015

861.137/2015-VALÉRIA SANTOS CLAUDINO-OF. N°1505/DTM/DNPM/2015

861.141/2015-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1508/DTM/DNPM/2015

861.147/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1501/DTM/DNPM/2015

861.148/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1507/DTM/DNPM/2015

861.149/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1510/DTM/DNPM/2015

861.150/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1510/DTM/DNPM/2015

861.157/2015-AILTON ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1502/DTM/DNPM/2015

861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1504/DTM/DNPM/2015

861.159/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°1509/DTM/DNPM/2015

861.160/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1511/DTM/DNPM/2015

861.161/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1511/DTM/DNPM/2015

861.162/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1506/DTM/DNPM/2015

861.163/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-OF. N°1506/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.927/1991-ELOIR BEKER - PLG N°006/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos

861.212/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG N°007/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos

861.487/2013-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO PLG N°008/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos

861.542/2013-POLIANE GOMES - PLG N°009/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

860.054/2014-ERNANE DE MELO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 59

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