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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
237
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.491/2015 — COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    OF. N°145/15-Cad

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ceramica Baruc Ltda me - 866019/11 - Not.158/2015 - R$ 1.499,31, 866265/11 - Not.159/2015 - R$ 1.616,65

Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866629/09 - Not.157/2015 - R$ 133,95

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe - 867138/11 - Not.166/2015 - R$ 809,57

Copacel Indústria e Comercio de Calcário e Cereais Ltda -866409/11 - Not.162/2015 - R$ 1.450,47

Davi Machado - 866489/11 - Not.163/2015 - R$ 26,50

Delzuita de Abreu me - 866720/11 - Not.164/2015 - R$ 131,40

Mr3 Mineração Ltda Epp - 866846/11 - Not.165/2015 - R$ 6,25

Ricardo Pereira Junqueira - 866351/07 - Not.156/2015 - R$ 1.753,91

Rodolfo Magalhães Coelho - 866322/11 - Not.160/2015 - R$ 9.270,24, 866323/11 - Not.161/2015 - R$ 3.217,60

RELAÇÃO Nº 161/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Walmir Almeida Sampaio - 866060/09

RELAÇÃO Nº 169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.111/2015-AMANDA FRANCIELLE FERREIRA DE CAMPOS SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.322/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°144/15-Cad

866.379/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°143/15-Cad

867.390/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°147/15-Cad

867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES-OF. N°146/15-Cad

866.440/2015-MANOEL MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N°149/15-Cad

866.491/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°145/15-Cad

866.519/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°148/15-Cad

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.429/2004-CIA MINERADORA OURO MT S.A.- Área de 963,59 ha para 757,31 ha-Ouro

867.252/2005-GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 9.626,16 ha para 5.712,06 ha-Ouro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.182/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°542/15

866.059/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°548/15

866.938/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°544/15

866.941/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°546/15

866.957/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°545/15

866.135/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°523/15

866.227/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-AI N°547/15

866.860/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°527/15

866.861/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°526/15

866.865/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°525/15

866.767/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°543/15

866.484/2012-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°524/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.900/2012-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°140/15-Cad

866.026/2015-ALEX SANDRO AROCA ALVES GALVES-OF. N°141/15-Cad

866.270/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°142/15-Cad

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 11/12/2015, p. 59

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