Processo minerário

866.440/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1077/2023

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1077/2023

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3. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 41/18

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5. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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6. 28/09/2016 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

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7. 13/04/2016 Seção 1

   Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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