Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
866720/11 — Delzuita de Abreu me
Not.164/2015 - R$ 131,40
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ceramica Baruc Ltda me - 866019/11 - Not.158/2015 - R$ 1.499,31, 866265/11 - Not.159/2015 - R$ 1.616,65
Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866629/09 - Not.157/2015 - R$ 133,95
Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe - 867138/11 - Not.166/2015 - R$ 809,57
Copacel Indústria e Comercio de Calcário e Cereais Ltda -866409/11 - Not.162/2015 - R$ 1.450,47
Davi Machado - 866489/11 - Not.163/2015 - R$ 26,50
Delzuita de Abreu me - 866720/11 - Not.164/2015 - R$ 131,40
Mr3 Mineração Ltda Epp - 866846/11 - Not.165/2015 - R$ 6,25
Ricardo Pereira Junqueira - 866351/07 - Not.156/2015 - R$ 1.753,91
Rodolfo Magalhães Coelho - 866322/11 - Not.160/2015 - R$ 9.270,24, 866323/11 - Not.161/2015 - R$ 3.217,60
RELAÇÃO Nº 161/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Walmir Almeida Sampaio - 866060/09
RELAÇÃO Nº 169/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.111/2015-AMANDA FRANCIELLE FERREIRA DE CAMPOS SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.322/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°144/15-Cad
866.379/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°143/15-Cad
867.390/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°147/15-Cad
867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES-OF. N°146/15-Cad
866.440/2015-MANOEL MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N°149/15-Cad
866.491/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°145/15-Cad
866.519/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°148/15-Cad
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.429/2004-CIA MINERADORA OURO MT S.A.- Área de 963,59 ha para 757,31 ha-Ouro
867.252/2005-GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 9.626,16 ha para 5.712,06 ha-Ouro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.182/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°542/15
866.059/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°548/15
866.938/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°544/15
866.941/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°546/15
866.957/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°545/15
866.135/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°523/15
866.227/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-AI N°547/15
866.860/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°527/15
866.861/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°526/15
866.865/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°525/15
866.767/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°543/15
866.484/2012-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°524/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.900/2012-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°140/15-Cad
866.026/2015-ALEX SANDRO AROCA ALVES GALVES-OF. N°141/15-Cad
866.270/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°142/15-Cad
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 11/12/2015, p. 59