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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2015

Seção
1
Data
Edição
239
Página
101

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.137/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.138/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°611/2015

878.141/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°612/2015

878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA-OF. N°610/2015

878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°556/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.180/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-areia industrial

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.109/2012-MM MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.135/2009-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°607/2015

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2015, p. 101

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