Processo minerário

878.142/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.80/2017 - R$ 169,50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°45/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2017 - R$ 312,54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°45/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/12/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)