Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.142/2015 — ANDRÉ SANTOS ALMEIDA
OF. N°610/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.137/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.138/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°611/2015
878.141/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°612/2015
878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA-OF. N°610/2015
878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°556/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.180/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-areia industrial
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.109/2012-MM MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.135/2009-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°607/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2015, p. 101