Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 57
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 425/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1208/2015
846.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1207/2015
846.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1211/2015
846.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1210/2015
846.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1209/2015
846.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1206/2015
846.130/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1205/2015
846.131/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1204/2015
846.132/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1203/2015
846.133/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1202/2015
846.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1201/2015
846.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1200/2015
846.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1199/2015
846.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1198/2015
846.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1197/2015
846.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1196/2015
846.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1195/2015
846.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1194/2015
846.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015
846.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015
846.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1192/2015
846.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1191/2015
RELAÇÃO Nº 426/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.296/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°665/2014
RELAÇÃO Nº 427/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.240/2015-HERCULES CUNHA
RELAÇÃO Nº 428/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.014/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 429/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.371/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6575/2011
846.373/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2330/2011
846.374/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2331/2011
846.376/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6577/2011
846.378/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6578/2011
RELAÇÃO Nº 431/2015
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
846.192/2008-Casa Grande Mineração Ltda - EDITAL N° 006/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011
RELAÇÃO Nº 433/2015
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
846.412/2008-Cascar Brasil Mineração Ltda
RELAÇÃO Nº 434/2015
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
846.192/2008-Rosália Alves de Oliveira
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.107/2011
- 846.120/2011
- 846.125/2011
- 846.126/2011
- 846.128/2011
- 846.129/2011
- 846.130/2011
- 846.131/2011
- 846.132/2011
- 846.133/2011
- 846.134/2011
- 846.135/2011
- 846.136/2011
- 846.137/2011
- 846.138/2011
- 846.139/2011
- 846.140/2011
- 846.141/2011
- 846.142/2011
- 846.143/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2015, p. 57