Processo minerário
846.296/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2010 e 06/10/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 47936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 55
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Relação nº 426/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°665/2014
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- Seção 1
Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°665/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 204
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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