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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 425/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    846.126/2011 — JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°1210/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 425/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1208/2015

846.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1207/2015

846.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1211/2015

846.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1210/2015

846.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1209/2015

846.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1206/2015

846.130/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1205/2015

846.131/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1204/2015

846.132/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1203/2015

846.133/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1202/2015

846.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1201/2015

846.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1200/2015

846.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1199/2015

846.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1198/2015

846.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1197/2015

846.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1196/2015

846.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1195/2015

846.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1194/2015

846.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015

846.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1193/2015

846.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1192/2015

846.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1191/2015

RELAÇÃO Nº 426/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.296/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°665/2014

RELAÇÃO Nº 427/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.240/2015-HERCULES CUNHA

RELAÇÃO Nº 428/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.014/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 429/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.371/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6575/2011

846.373/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2330/2011

846.374/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2331/2011

846.376/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6577/2011

846.378/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6578/2011

RELAÇÃO Nº 431/2015

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

846.192/2008-Casa Grande Mineração Ltda - EDITAL N° 006/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

RELAÇÃO Nº 433/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

846.412/2008-Cascar Brasil Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 434/2015

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

846.192/2008-Rosália Alves de Oliveira

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2015, p. 57

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