DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 745/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Bahmex Bahia Mineral Exploration Ltda - 833478/12

Davy Carlos Filho - 833214/13

Desassoreamento Minas Barragens LTDA. - 830380/12

Franco Matos Tintextil sa - 832772/11

Geraldo Magela de Oliveira - 832690/12

Ivan Dutra Rocha - 832463/13

José Braz Botelho - 831433/13

Josefino Batista Ramos - 833661/12

Jurandyr Baptista de Siqueira - 832983/02

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 833276/13, 831364/12

Mineração Corrego Floresta Ltda me - 832906/12 Nilton Ferreira Bicalho - 831073/14 Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 Renato Sales Martins - 831332/12 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13, 833288/13, 832881/13, 832859/13, 832860/13, 832861/13

RELAÇÃO Nº 750/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: a. Pelúcio Comércio e Exportação Ltda Cpf/cnpj :17.011.974/0001-73 - Processo minerário: 807455/72 - Processo de cobrança: 933704/15 Valor: R$.496.347,89

Titular: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Cpf/cnpj :18.565.382/0001-66 - Processo minerário: 930556/00 - Processo de cobrança: 933481/15 Valor: R$.1.736.134,73

Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj :08.102.787/0001-04 - Processo minerário: 13845/67 - Processo de cobrança: 933507/15 Valor: R$.35.347,62, Processo minerário: 13845/67 - Processo de cobrança: 933509/15 Valor: R$.141.390,75

Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj :16.786.220/0001-22 - Processo minerário: 800156/74 - Processo de cobrança: 933705/15 Valor: R$.388.913,08

Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo minerário: 35102/46 - Processo de cobrança: 933537/15 Valor: R$.35.793,94

Titular: Empresa de Cimentos Liz S.a Cpf/cnpj :33.920.299/0001-51 - Processo minerário: 930229/89 - Processo de cobrança: 933501/15 Valor: R$.222,38, Processo minerário: 930229/89 - Processo de cobrança: 933502/15 Valor: R$.1.380,78

Titular: Itaminas Comércio de Minérios S.A. Cpf/cnpj :18.752.824/0001-83 - Processo minerário: 5962/56 - Processo de cobrança: 933494/15 Valor: R$.2.322.789,43, Processo minerário: 3035/63 - Processo de cobrança: 933495/15 Valor: R$.523,70, Processo minerário: 4568/41 - Processo de cobrança: 933496/15 Valor: R$.523,70, Processo minerário: 1154/36 - Processo de cobrança: 933497/15 Valor: R$.523,70

Titular: Magnesita Refratários S.A. Cpf/cnpj :08.684.547/0001-65 - Processo minerário: 930102/97 - Processo de cobrança: 933664/15 Valor: R$.16.509,07, Processo minerário: 931001/01 - Processo de cobrança: 933663/15 Valor: R$.1.101,51, Processo minerário: 930400/90 - Processo de cobrança: 933662/15 Valor: R$.707,73, Processo minerário: 930780/01 - Processo de cobrança: 933661/15 Valor: R$.7.166,34

Titular: Mineração Belocal Ltda Cpf/cnpj :06.730.693/0001-54 - Processo minerário: 930903/81 - Processo de cobrança: 933518/15 Valor: R$.147.188,46, Processo minerário: 1468/46 - Processo de cobrança: 933519/15 Valor: R$.26.987,09, Processo minerário: 805089/70 - Processo de cobrança: 933520/15 Valor: R$.75.818,74, Processo minerário: 6413/51 - Processo de cobrança: 933521/15 Valor: R$.4.609,82

Titular: Mineração Cazanga LTDA. Cpf/cnpj :16.758.369/0001-06 - Processo minerário: 816518/73 - Processo de cobrança: 933703/15 Valor: R$.272.027,38

Titular: Mineração Usiminas S.A. Cpf/cnpj :12.056.613/0001-20 - Processo minerário: 930044/96 - Processo de cobrança: 933482/15 Valor: R$.329.729,18

Titular: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda Cpf/cnpj :33.062.464/0001-81 - Processo minerário: 2973/35 - Processo de cobrança: 933499/15 Valor: R$.152.510,51

Titular: Vale Fertilizantes sa Cpf/cnpj :19.443.985/0001-58 Processo minerário: 930785/88 - Processo de cobrança: 933500/15 Valor: R$.21.399,12

Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001-32 - Processo minerário: 930193/91 - Processo de cobrança: 933469/15 Valor: R$.543.433,71, Processo minerário: 930193/91 Processo de cobrança: 933470/15 Valor: R$.38.265,37

Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj :42.416.651/0001-07 - Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança: 933479/15 Valor: R$.33.100,24, Processo minerário: 802185/71 - Processo de cobrança: 933480/15 Valor: R$.1.096,30, Processo minerário: 802822/74 - Processo de cobrança: 933478/15 Valor: R$.17.813,72, Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança: 933489/15 Valor: R$.1.673.125,43, Processo minerário: 802822/74 - Processo de cobrança: 933490/15 Valor: R$.901.356,56, Processo minerário: 805141/76 - Processo de cobrança: 933491/15 Valor: R$.1.715,19, Processo minerário: 806973/68 - Processo de cobrança: 933492/15 Valor: R$.727.755,19, Processo minerário: 802822/74 - Processo de cobrança: 933493/15 Valor: R$.391.866,40

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA