Processo minerário
802.822/1974
30 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013
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Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 16/10/2014
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Portaria ANP nº 300, de 14 de agosto de 2014, de acordo com o — página do DOU de 11/12/2014
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Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 18/12/2015
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Alvará N°6512/2015 — página do DOU de 08/09/2016
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
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Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 04/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/09/2021
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DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C — página do DOU de 22/07/2022
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ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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PORTARIA ANP Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 24/03/2023
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ALVARÁ Nº 3.160, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 05/04/2023
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Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023
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ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024
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Despacho publicado: — página do DOU de 02/08/2024
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ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025
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PORTARIA ANP Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 09/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1
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