Processo minerário

802.822/1974

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1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste · p. 119

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2. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem 3 - OF. N°33084/2026/CORBO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem 2 - OF. N°33082/2026/CORBO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem 1 - OF. N°33073/2026/CORBO/ANM

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 93

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem 1, Barragem 2, Barragem 3 - AI. N°1873/2025 (48054.932572/2025-17), 1874/2025 (48054.932573/2025-61), 1875/2025 (48054.932574/2025-14), 1877/2025 (48054.932576/2025-03), 1878/2025 (48054.932577/2025-40), 1879/2025 (48054.932578/2025-94)

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5. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: Barragem 2 - Requerimento de Deferimento de pedido de dilação de prazo de exigência OF.14795/2025/SEFBM-O/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem 2 - OF. N°14743/2025/SEFBM-O/ANM

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6. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 05/04/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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11. 23/02/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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12. 22/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C

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13. 14/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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14. 06/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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15. 04/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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16. 22/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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17. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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18. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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19. 08/11/2018 Seção 1

    Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

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21. 10/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 33

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22. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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23. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 02/06/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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28. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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31. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 06/09/2012 Seção 1

    Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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