Processo minerário

805.089/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 586/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9680/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 539/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.730.693/0001-54 - Processo de cobrança: 933535/22 Valor: R$.31.660.297,39, Processo minerário: 1468/46 - Processo de cobrança: 933532/22 Valor: R$.38.718.403,49, Processo minerário: 930903/81 - Processo de cobrança: 933534/22 Valor: R$.26.239,14

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4. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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6. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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7. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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