Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 430/2015
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)
846.412/2008 — HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Ceramicos Ltda e Mineração Florentino Ltda e INABILITADOS os proponentes
Ver no texto do ato -
Relação nº 432/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
846.412/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 430/2015
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
846.192/2008- HABILITADOS os proponentes: Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega e Casa Grande Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:
846.412/2008- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Ceramicos Ltda e Mineração Florentino Ltda e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 432/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.192/2008-Telmida de Fátima Gambarra da NóbregaSubstância Aprovada:Minério de Ferro e Agua marinha
846.412/2008-Mineração Florentino Ltda- Substância Aprovada:Minério de Tantalo, agua marinha e caulim
RELAÇÃO Nº 438/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, marca indaiá, a ser utilizada nas embalagens: descartáveis pote e mini pote 10L e 5L, descartáveis 330 ml, 500ml, 1,5L e copo 200 ml sem gás e descartáveis 330ml, 500 ml, 1,5L com + gás.- SANTA RITA/PB
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Platina,
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 106