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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 430/2015

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

    846.412/2008 — HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Ceramicos Ltda e Mineração Florentino Ltda e INABILITADOS os proponentes

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 432/2015

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    846.412/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 430/2015

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

846.192/2008- HABILITADOS os proponentes: Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega e Casa Grande Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

846.412/2008- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Ceramicos Ltda e Mineração Florentino Ltda e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 432/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.192/2008-Telmida de Fátima Gambarra da NóbregaSubstância Aprovada:Minério de Ferro e Agua marinha

846.412/2008-Mineração Florentino Ltda- Substância Aprovada:Minério de Tantalo, agua marinha e caulim

RELAÇÃO Nº 438/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, marca indaiá, a ser utilizada nas embalagens: descartáveis pote e mini pote 10L e 5L, descartáveis 330 ml, 500ml, 1,5L e copo 200 ml sem gás e descartáveis 330ml, 500 ml, 1,5L com + gás.- SANTA RITA/PB

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Platina,

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 106

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