Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 237
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:AI Nº 04/2015, de 10/12/2015- Lacre N° S/Nº
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 370/15 E 371/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1729/15
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2015, p. 237