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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2015

Seção
1
Data
Edição
244
Página
237

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:AI Nº 04/2015, de 10/12/2015- Lacre N° S/Nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 370/15 E 371/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1729/15

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2015, p. 237

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