Processo minerário

868.315/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2015 Seção 1

   Relação nº 202/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/07/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)