Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
884.152/2015 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE Fase de Requerimento de Licenciamento
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°120/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.138/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.139/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°118/2015
884.140/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.141/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°119/25015
884.142/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.143/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.144/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.146/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.147/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.149/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE
884.150/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°118/2015
884.151/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE 884.152/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.010/2015-R.M.DA COSTA EPP
884.011/2015-R.M.DA COSTA EPP
884.012/2015-R.M.DA COSTA EPP
884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2015, p. 238