Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 29
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 768/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME-OF. N°347/2015-ERPM
RELAÇÃO Nº 769/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°1902/2015-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.344/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.734/2013-BILLION MINERACAO LTDA
831.983/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA
832.524/2014-ROMERO ALI ADRI
832.562/2014-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME
832.585/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME
832.624/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
832.649/2014-ROMERO ALI ADRI
832.665/2014-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
830.818/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
830.828/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.553/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO -Alvará N°10001/2014
831.157/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO -Alvará N°10002/2014
834.040/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7978/2014
834.041/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7979/2014
834.042/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7980/2014
834.085/2012-EGESA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°1701/2014
830.836/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9772/2014
833.301/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO -Alvará N°1315/2015
830.420/2014-EDON PINHEIRO QUADROS ME -Alvará N°4803/2015
830.519/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS -Alvará N°4811/2015
831.780/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4905/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
832.175/2014-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 770/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
832.548/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.297/2014
- 830.119/2014
- 830.344/2009
- 833.734/2013
- 831.983/2014
- 832.524/2014
- 832.562/2014
- 832.585/2014
- 832.624/2014
- 832.649/2014
- 832.665/2014
- 830.818/2015
- 830.828/2015
- 830.553/2011
- 831.157/2011
- 834.040/2012
- 834.041/2012
- 834.042/2012
- 834.085/2012
- 830.836/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 29