Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)
886.114/2010 — MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°787/2013-DOU de 21/08/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
886.478/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.479/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.197/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.142/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.107/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.114/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.155/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.228/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.234/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
RELAÇÃO Nº 74/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.101/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.329/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.491/2011-JOB LEONARDO JUNIOR -Alvará N°2.949/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-Registro de Licença N°84/2015 de 28/12/2015-Vencimento em 08/07/2019 e 26/05/2025
886.317/2015-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-Registro de Licença N°83/2015 de 28/12/2015-Vencimento em 04/11/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.392/2013-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença N°:041/2013 - Vencimento em 11/09/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
- 886.114/2010
- 886.248/2012
- 886.478/2004
- 886.479/2004
- 886.197/2007
- 886.125/2008
- 886.142/2008
- 886.107/2010
- 886.111/2010
- 886.115/2010
- 886.155/2010
- 886.228/2010
- 886.234/2010
- 886.101/2011
- 886.329/2014
- 886.491/2011
- 886.482/2014
- 886.317/2015
- 886.392/2013
- 886.155/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2016, p. 42