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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
6
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2015

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    886.170/2008 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°787/2013-DOU de 21/08/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

886.478/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.479/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.197/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.142/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.107/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.114/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.155/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.228/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.234/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 74/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.101/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.329/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.491/2011-JOB LEONARDO JUNIOR -Alvará N°2.949/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-Registro de Licença N°84/2015 de 28/12/2015-Vencimento em 08/07/2019 e 26/05/2025

886.317/2015-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-Registro de Licença N°83/2015 de 28/12/2015-Vencimento em 04/11/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.392/2013-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença N°:041/2013 - Vencimento em 11/09/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2016, p. 42

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