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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2016

Seção
1
Data
Edição
7
Página
43

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 868/2015, 869/2015, 870/2015, 871/2015 e 872/2015

815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1408/2015, 1409/2015, 1410/2015, 1411/2015 e 1412/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.777/2009-ANTONIO CARLOS DA CRUZ - AI N°163/2013

815.386/2011-ARTUR DOMINGOS WEBER - AI N°729/2015

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2016, p. 43

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