Processo minerário

014.936/1936

34 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2014 e 18/03/2026.

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19/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/08/2015 Seção 1

ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/01/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016
- Concessão de Lavra
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15/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/01/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/10/2017 Seção 1

Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/11/2017 Seção 1

Portaria — página do DOU de 17/11/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/03/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 70, DE 8 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 12/03/2018
- Registro de Extração
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/03/2021 Seção 1

Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 31/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/07/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2021 Seção 1

Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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13/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 583, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
- Concessão de Lavra
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07/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/04/2024 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
- Concessão de Lavra
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11/06/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
- Concessão de Lavra
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19/08/2024 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024
- Concessão de Lavra
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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