Processo minerário

014.936/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Rio Fiorita - AI. N°438/2026 (PAS 48066.915072/2026-62); 439/2026 (PAS 48066.915073/2026-15); 440/2026 (PAS 48066.915074/2026-51)

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem Rio Fiorita - OF. N°29001/2024/SEFBM-S/ANM (13653373)

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4. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Sem cadastro - OF. N°17099/2024/SEFBM-S/ANM (12869497)

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5. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 07/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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9. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 82

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10. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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11. 08/06/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 14/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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13. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62

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14. 04/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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15. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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16. 12/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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17. 31/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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18. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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19. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75 (ato 1 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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20. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75 (ato 2 de 2 nesta data)

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21. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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22. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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23. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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24. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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25. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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26. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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27. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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28. 17/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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