Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°001/2015 de 22/12/2015 - Prazo 05 anos

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2016, p. 41