DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.135/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.088/2010-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.094/2015-FRANCISCO PEREIRA NETO -Alvará N°3839/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA-AI N°299/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA-OF. N°824/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES-Registro de Licença N°53/2015 de 30/11/2015-Vencimento em 11/08/2024

803.195/2015-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença N°54/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 14/09/2017

803.243/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELARegistro de Licença N°55/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 21/10/2025

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.077/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.080/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 803.240/2014-E.C DE MIRANDA JUNIOR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.212/2015-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 07/10/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.608/2008-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA. 803.866/2008-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA 803.345/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE 803.423/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.218/2013-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

RELAÇÃO Nº 83/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 19/10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS- DOU de 09/07/2012

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI