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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2016

Seção
1
Data
Edição
18
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

    858.016/2013 — ROBERTO SOARES DA SILVA

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.035/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Área reduzida de 50 hectares para 36,23 hectares

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2016, p. 64

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