Processo minerário

858.016/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2013 e 30/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

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3. 17/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 17/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 30/04/2018

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