Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
858.035/2013 — SILVA & MOSSATO LTDA EPP
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.035/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Área reduzida de 50 hectares para 36,23 hectares
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2016, p. 64