Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
860790/14 — Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda
Not.51/2016 - R$ 3.292,60
Ver no texto do ato -
Relação nº 21/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
860790/14 — Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda
Not.52/2016 - R$ 3.360,98
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 - Not.49/2016 - R$ 171,39
Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12 Not.26/2016 - R$ 6.574,56, 861639/12 - Not.28/2016 - R$ 173,11
Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda -860790/14 - Not.51/2016 - R$ 3.292,60, 860791/14 - Not.53/2016 R$ 3.172,09, 860792/14 - Not.55/2016 - R$ 3.004,03, 860816/14 Not.57/2016 - R$ 1.806,68
Rodrigo Monteiro - 860987/13 - Not.46/2016 - R$ 827,32
Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 - Not.24/2016 - R$ 153,12
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860851/13 - Not.32/2016 - R$ 6.921,42, 860852/13 - Not.34/2016 R$ 6.920,76, 860853/13 - Not.36/2016 - R$ 6.883,44, 860904/13 Not.38/2016 - R$ 6.593,61, 860905/13 - Not.40/2016 - R$ 5.559,35, 860906/13 - Not.42/2016 - R$ 6.588,24, 860907/13 - Not.44/2016 R$ 6.365,56
RELAÇÃO Nº 21/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 - Not.50/2016 - R$ 3.360,98
Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12 Not.27/2016 - R$ 3.360,98, 861639/12 - Not.29/2016 - R$ 3.360,98
Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - Not.31/2016 R$ 3.360,98, 860828/14 - Not.59/2016 - R$ 3.360,98, 860829/14 Not.60/2016 - R$ 3.360,98
Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda -860790/14 - Not.52/2016 - R$ 3.360,98, 860791/14 - Not.54/2016 R$ 3.360,98, 860792/14 - Not.56/2016 - R$ 3.360,98, 860816/14 Not.58/2016 - R$ 3.360,98
Rodrigo Monteiro - 860987/13 - Not.47/2016 - R$ 3.360,98
Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 - Not.30/2016 - R$ 6.721,95
Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 - Not.25/2016 - R$ 3.360,98
Sergio Silva Lima - 862052/13 - Not.48/2016 - R$ 3.360,98
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860851/13 - Not.33/2016 - R$ 6.721,95, 860852/13 - Not.35/2016 R$ 6.721,95, 860853/13 - Not.37/2016 - R$ 6.721,95, 860904/13 Not.39/2016 - R$ 6.721,95, 860905/13 - Not.41/2016 - R$ 6.721,95, 860906/13 - Not.43/2016 - R$ 6.721,95, 860907/13 - Not.45/2016 R$ 6.721,95
RELAÇÃO Nº 22/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Britagran Britas e Granitos Mineradora LTDA. Cpf/cnpj :08.528.222/0001-93 - Processo minerário: 860237/01 - Processo de cobrança: 960028/16 Valor: R$.403.030,65
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.790/2014
- 860.248/2014
- 861.113/2012
- 861.639/2012
- 860.791/2014
- 860.792/2014
- 860.816/2014
- 860.987/2013
- 860.712/2013
- 860.851/2013
- 860.852/2013
- 860.853/2013
- 860.904/2013
- 860.905/2013
- 860.906/2013
- 860.907/2013
- 860.849/2013
- 860.828/2014
- 860.829/2014
- 861.689/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2016, p. 62